PATRIMÔNIO CULTURAL HOJE:  problemas e desafios

PATRIMÔNIO CULTURAL HOJE:  problemas e desafios

QUARTA     |     26/05     |     15h30     |

Exibição no: youtube.com/iauusp

O IAU EM CASA convida para o debate PATRIMÔNIO CULTURAL HOJE: PROBLEMAS E DESAFIOS, com a participação de Maria Rita Amoroso (CICOP BR), Nivaldo Andrade Jr (Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileir) e Renato Gama Rosa (DOCOMOMO BR).

O DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, no seu CAPÍTULO I, assim define o PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL:

Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação de fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Palestrantes: Maria Rita Amoroso – FIPA- CICOP; Nivaldo V. de Andrade Jr.  UFBA e IAB; Renato Gama-Rosa – Docomomo; Miguel Buzzar – IAU.USP

Ainda que pareça anacrônico e problemático buscar o amparo de um Decreto de 1937 para apresentar o que seria o Patrimônio, a sua menção neste momento se faz necessária. O conceito de Patrimônio evoluiu sua amplitude abrangendo bens  materiais e imateriais é demonstrativo disso, da mesma forma, as concepções de preservação integram um profícuo debate conceitual. Do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN)  ao atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), inúmeros órgãos de preservação, nos âmbitos estaduais e municipais foram criados. Entretanto, nos últimos anos, ao mesmo tempo que os conceitos evoluíram, uma “maré” reacionária em nosso país vem promovendo um desmonte de políticas, instituições impedindo que bens “de interesse público” sejam preservados.

Os casos se avolumam, e são de várias ordens, como por exemplo:

O CONPRESP – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo , em 2018 – apenas três meses após ter decidido tombar  o salão de festas do Esporte Clube Pinheiros, de autoria do arquiteto Gregori Warchavchik, reverteu este ato, por pressão da direção do Clube;

CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio  Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, do Estado de São Paulo, em 2020 – rejeitou pedido de tombamento do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães que abriga o Ginásio do Ibirapuera em São Paulo, este de autoria do arquiteto Ícaro de Castro e Mello. A decisão encontra-se em compasso de espera, por várias razões, mas, caso seja reafirmada, abre caminho para que o Conjunto seja concedido à iniciativa privada, permitindo sua demolição ou descaracterização;

A Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, foi extinta através da aprovação do Projeto de Lei tramitado em caráter de urgência na Câmara Municipal da cidade, na data de 22/03/2021, e publicado como lei complementar no dia 24/03/2021, na imprensa oficial da cidade de Indaiatuba, como Lei Complementar 71/2021 , que determinou a extinção, em 90 dias. Um ato que, apesar de legal, só pode ser caracterizado como de exceção.

O Partido Trabalhista Brasileiro, PTB – através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pretende anular toda a política e ações preservacionistas impulsionadas pela Fundação Pró-Memória de São Carlos. A ADI suposta e falsamente está baseada, por um lado, na não conformidade constitucional da legislação municipal que através do Plano Diretor de São Carlos (Lei Municipal 13.691),estabeleceu as áreas especiais de interesse histórico, objeto de proteção, nelas incluída a poligonal de interesse histórico e os imóveis preservados por legislação municipal e, por outro, na ausência de critérios por parte da FPM quanto a definição dos mesmos imóveis, sendo ambas fundamentações desprovidas de veracidade, não encontrando amparo legal.

Esses exemplos são demonstrativos da situação de RISCO, na qual o Patrimônio Cultural, e o  “excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”, que o constitui, se encontra no país, o que torna necessário, urgente e atual sua discussão.

MARIA RITA AMOROSO é arquiteta urbanista, doutora em Arquitetura ,Tecnologia e Cidade pela Universidade de Campinas UNICAMP-SP. Pesquisadora  junto a Universidade de Aveiro – PT  na vertente do  Patrimônio do Brasil e Portugal na Universidade de Aveiro (UA) ,Coordenadora Geral no Brasil  – FIPA- (Fórum Internacional de Patrimônio Arquitetônico  Brasil /Portugal), Presidente do  CICOP.NET/BRASIL – (CICOP Net Confederation is a Network of International Centers for the Conservation of Architectural Heritage (Florença ,Itália ) ,Consultora CICOP.Itália- GESTAO  ,Presidente das Americas YπIA (Hypatia International Award) ,membro – ICOMOS -Conseil International des Monuments et des Sites ,ex- Diretora de Projetos Especiais da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Campinas entre 2008 a 2011,  participante do Conselho Gestor da Rede Patrimônio Cultural Paulista.

Links de interesse:
cicop.it https://www.cicop.net/wordpress/brazil/       https://redepatrimoniosp.wixsite.com/menu/quem-somos     https://www.fipabrasil.com.br

NIVALDO DE ANDRADE JÚNIOR é arquiteto e urbanista, mestre e doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Realizou pós-doutorado junto à École d’Urbanisme de Paris, com bolsa CAPES. Professor Associado da Faculdade de Arquitetura da UFBA, onde coordena o Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPG-AU) e é professor permanente do Mestrado Profissional em Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos (MP-CECRE). É coordenador do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, formado por 24 entidades nacionais de diversas áreas, e membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (IPHAN). Foi Presidente Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e Secretário Executivo da Federación Panamericana de Asociaciones de Arquitectos (FPAA), além de ter sido membro do Conselho Deliberativo do ICOMOS Brasil e do Conselho Diretor do DOCOMOMO Brasil.

RENATO DA GAMA-ROSA COSTA possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Fluminense (1987), mestrado em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998), doutorado em Urbanismo Prourb/Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006), doutorado sanduiche no Institut d’Urbanisme de Paris (2004) e Pós-doutorado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2014). É tecnologista senior e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz onde é membro do Núcleo de Estudos de Urbanismo e Arquitetura em Saúde, do Departamento de Patrimônio Histórico da Casa de Oswaldo Cruz. Coordenador do curso de Mestrado Profissional em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz. Professor da subárea Saneamento Ambiental do Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). Líder do Grupo de Pesquisa no CNPq ‘Saúde e Cidade’. Coordenador do Docomomo Brasil. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em História da Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: Rio de Janeiro, história, arquitetura e urbanismo, patrimônio cultural, arquitetura de instituições de saúde-história e história urbana.

Site do MoMove (Brazil) no Docomomo Internacional: http://exhibition.docomomo.com/items/browse?search=brazil&submit_search=Search

Site do Docomomo Brasil:  https://docomomo.org.br/sobre-o-docomomo-brasil/

Site do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro: https://forumpatrimoniobr.wordpress.com/ 

MIGUEL BUZZAR, é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (1980), mestre (1996) e doutor (2002) em estruturas ambientais urbanas pela mesma Faculdade. Livre-docente pela Escola de Engenharia de São Carlos / USP (2011). Docente da USP desde 1989 ocupou vários cargos: coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo e Presidente da Comissão de Graduação do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo –  IAU USP, Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo / USP (2016/2020), e atualmente Vice -Diretor (2020-2023). Leciona na graduação e na pós-graduação e pesquisa na área Teoria e à História da Arquitetura e do Urbanismo, principalmente: arquitetura moderna, arquitetura e urbanismo contemporâneo e políticas urbanas e habitacionais. Coordena 2 grupos de pesquisa certificados pelo CNPq: “Arquitec – arquitetura, tecnologia e habitação” e “ArtArqBR – arte e arquitetura, Brasil: diálogos na cidade moderna e contemporânea”. Autor de trabalhos acadêmicos, destacando os livros “João Batista Vilanova Artigas: elementos para a compreensão de um caminho da arquitetura brasileira – 1938-1967”; e “Rodrigo Brotero Lefèvre e a Vanguarda da Arquitetura no Brasil”; coordena o Projeto de e pesquisa e extensão Cartilha da Cidade e a pesquisas “Difusão da Arquitetura Moderna no Brasil – o caso do Plano de Ação do Governo do Estado de São Paulo (1959-1963)”. É parecerista ad-hoc das agências de fomento, FAPESP e CNPq e pesquisador bolsista em produtividade do CNPq – bp 2

#IAU_EMCASA

Comissão de Cultura e Extensão  –  CCEx IAU

Instituto de Arquitetura e Urbanismo

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

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